O analista de suporte Oyama Ferreira Etto foi surpreendido com multa por estacionar em desacordo com a sinalização, exatamente quando tinha certeza de que havia parado corretamente. A placa, que, por enquanto, existe apenas nas ruas Sergipe e Antônio de Albuquerque, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, traz, entre outras informações, os dizeres: "estacionamento livre a 45 graus, das 20h às 6h". O analista chegou por volta das 19h, estacionou paralelamente, como estavam os demais veículos, e só retornou depois das 21h, quando já havia sido autuado por um agente da BHTrans.

"Se estava escrito livre, entendo que não é obrigatório o estacionamento a 45 graus. É livre, você pode colocar a 45 graus, mas não está obrigado. Além disso, estacionei quando ainda era obrigatório estar no paralelo e fui para um curso. Quer dizer que eu teria que interromper a aula e voltar para mudar o carro de posição?", questiona. Segundo a BHTrans, sim. De acordo com a empresa, a palavra livre não é referente ao tipo de estacionamento, mas à liberação do talão de rotativo, que é obrigatório no local em dias úteis, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 13h. E, sendo assim, a partir das 20h, o estacionamento a 45 graus torna-se obrigatório, havendo a necessidade de trocar o carro de posição, em situações como a de Etto.

Movimento
"Belo Horizonte não é mais uma roça. É uma cidade grande. E, a cada dia e hora, as necessidades vão se alternando", diz o diretor de Ação Regional e Operação da BHTrans, Marcos Fontoura. Ele conta que a mudança de estacionamento no local, a partir das 20h, foi uma tentativa de resolver um problema de vagas na região, à noite e de madrugada, que tem grande número de bares e casas noturnas. "Tínhamos muita reclamação de moradores da região, de pouca fluidez no trânsito, conversas altas, brigas. Fizemos um estudo no local e chegamos à conclusão de que o maior problema era a falta de vagas, pois, à noite, as pessoas querem estacionar o mais perto possível do local onde vão para evitar assalto. Passando o estacionamento para 45 graus, aumentamos o número de vagas e não houve mais reclamação", afirma.

Questionado sobre a possibilidade de dupla interpretação da placa, Fontoura diz não ter notícia de reclamação a respeito, mas afirma que levará uma sugestão para a área competente, no sentido de dar mais clareza à informação, como a troca do termo livre por obrigatório, por exemplo.

Atenção
Fontoura acrescenta, porém, que muitos motoristas não têm o hábito de ler placas: "Vale o que está escrito e não o que as pessoas acham que é". Como exemplo, ele cita locais em que o estacionamento é permitido à noite e proibido durante o dia. "Estacionar junto a canteiro central é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas há situações em que as placas podem permitir o estacionamento quando o movimento diminui ou vice-versa. Na Avenida Afonso Pena, em frente ao Palácio das Artes, por exemplo, há placas que permitem o estacionamento à noite. Mas é preciso ter atenção ao que a placa diz. Se está permitindo a partir das 20h, você não pode estacionar às 18h, mesmo que seja num domingo. Pois, repito, vale o que está escrito na placa", enfatiza.

"Já quando vai haver uma filmagem, que está virando moda em Belo Horizonte, colocamos um aviso do tipo ?amanhã será proibido estacionar no período tal?. A cidade é dinâmica e as placas podem mudar a qualquer momento. É preciso estar atento", continua. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é permitido ao município fazer esse tipo de adequação às placas de regulamentação de estacionamento.