No último dia 10, o servidor público Vinicius Alencar levou para a revisão dos 10 mil quilômetros, na concessionária Cia. Motors, de Brasília, o Hyundai i30, da esposa Simone Alencar. Para o modelo, conforme publicidade espalhada por grandes veículos de comunicação do Brasil, além do próprio site da Hyundai, que afirma ter preços de revisões “garantidos” para toda a linha, conforme mostrou o caderno Veículos do Estado de Minas e o Portal Vrum no último dia 9, o valor da revisão dos 10 mil quilômetros (câmbio manual ou automático) deveria ficar em R$ 173,32, mas foram cobrados de Vinicius bem mais de R$ 200. Como não conseguiu negociar o serviço pelo valor anunciado, ele recorreu ao serviço de atendimento ao consumidor da Hyundai, que de nada adiantou. “Falaram que a tabela é só sugestiva”, conta Vinicius.
Há pouco mais de um mês, o advogado Michael César Silva também teve acesso à mesma publicidade, justamente quando seu i30 também completava 10 mil quilômetros. “Eu já tinha ligado para todas as concessionárias de Belo Horizonte e nenhuma havia me passado valor menor do que R$ 300. Então, agendei na Tai, que estava mais em conta (R$ 378)”, lembra Michael que, por pouco, teria pago mais do dobro do discriminado na tabela da montadora. “Coincidiu que eu já tinha agendado a revisão e estava viajando, quando vi a propaganda, que diz: ‘É o preço garantido e você não paga nada mais por isso’. Questionei na concessionária e eles fizeram o preço. Aliás, paguei até menos: R$170”, continua. Antes, porém, o advogado também ligou e enviou e-mail para o serviço de atendimento ao cliente da marca, obtendo a mesma reposta dada a Vinicius: “Não podem falar que o preço é só uma sugestão. É mentira. A propaganda é enganosa ou, no mínimo, capciosa, pois te induz a comprar o carro, pensando que os preços das revisões são fixos”.
PROCEDIMENTO No início do mês, conforme publicado no último dia 9, a reportagem fez contato com todas as concessionárias de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília para saber o valor das revisões, tomando como base o i30. Apenas duas revendas, no Rio de Janeiro, informaram o preço tabelado. As demais ofereceram valores exorbitantes, que variaram de R$ 200 a R$ 930. Cerca de 10 dias depois, o valor voltou a ser apurado nas mesmas revendas, que continuaram passando valores mais altos — desta vez houve concessionária que cobrou R$ 1.062 — e alegando que a publicidade só é válida para as concessionárias de São Paulo, o que já havia sido desmentido pela própria Hyundai na reportagem anterior.
A reportagem também ligou para revendas em São Paulo, no início do mês e esta semana, e, de fato, todas informaram, sem titubear, o valor tabelado. O curioso é que, em São Paulo, as revendas Hyundai pertencem ao grupo Caoa, responsável pela importação dos veículos da marca para o Brasil. Enquanto nos demais estados há concessionárias independentes, que pertencem a grupos diversos.
ENGANOSA De acordo com o advogado Geraldo Magela Freire, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o fato de a montadora atribuir preços de revisões inferiores aos cobrados pelas concessionárias constitui publicidade enganosa, prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): “É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
Ele acrescenta que o CDC estabelece os princípios da completa informação e transparência, que devem reger todas as etapas da relação de consumo. E ainda que constitui crime a afirmação falsa ou enganosa ou que omite informação ao consumidor.
INVESTIGAÇÃO O promotor de justiça Marcos Tofani, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público de Minas Gerais, acrescenta que o descumprimento de oferta publicitária também está preconizado no artigo 35, podendo o consumidor “exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade”, tendo o direito a ser ressarcido em perdas e danos, caso a empresa não queira cumprir.
Diante do relatado pela reportagem, o promotor instaurou uma investigação e determinou a notificação da montadora para prestar informações. A Hyundai tem 10 dias para dar os esclarecimentos.
HYUNDAI Novamente consultada, a Hyundai informou que vem trabalhando para padronizar os custos das revisões, tendo apresentado recentemente um novo plano de revisão, que tem validade nacional e deve ser cumprido em todas as 180 concessionárias da marca no Brasil. A Hyundai está averiguando a aplicação do menu de revisão em toda a rede e tomará as medidas necessárias em relação às lojas que por algum motivo não cumprirem os valores fixados na tabela. A Hyundai acrescenta que (ao contrário do afirmado pelas concessionárias na reportagem vinculada no último dia 9) a mão de obra, gratuita nas duas primeiras revisões, será gratuita para os serviços de 10 mil e 20 mil quilômetros, independentemente de o cliente ter ou não feito a antiga revisão dos 2,5 mil quilômetros.
A empresa informa, ainda, que avalia constantemente os casos de clientes que têm algum tipo de divergência em relação ao valor pago nas revisões e que tem todo interesse em solucionar eventuais dúvidas deles, estando disposta a avaliar todos os casos em que haja discordância. Com relação à postura da Central de Atendimento ao Cliente (0800) nos casos mencionados, a Hyundai afirma que constatou se tratar de fato isolado e esclarece que nas consultas referentes ao novo plano de revisão, os atendentes estão orientados a registrar as ocorrências e encaminhar para a área de pós-vendas, que entrará em contato com o cliente. Por fim, a empresa ressalta que os preços estabelecidos no menu de revisão passaram a vigorar a partir do dia em que foram veiculados nos meios de comunicação.
