Num ato motivado muito mais pelo simbolismo do que um sentimento de cólera, a Mercedes-Benz divulgou recentemente imagens de uma réplica do modelo clássico 300 SL Gull-Wing (Asa de Gaivota) sendo destruída propositalmente por seus funcionários. Com a destruição da réplica, construída por um fabricante alemão, a marca declara guerra às reproduções não autorizadas de seus modelos.
Em seu informe, a Mercedes-Benz afirma que obteve êxito (já sem direito a recursos) num tribunal em Stuttgart (Alemanha), que determinou que o formato da carroceria da 300 SL é marca registrada da Daimler AG (detentora da Mercedes), já que os funcionários que projetaram o modelo concederam direitos de exploração à empresa. A decisão é válida também para réplicas que não trazem a logomarca da Mercedes-Benz.
E AQUI? A lei que regula as patentes no Brasil é a Lei de Propriedade Intelectual (LPI – 9279/96). De acordo com Alba Rosa Lopez Parada, agente da propriedade industrial do escritório de advocacia Toledo Corrêa, especializado em marcas e patentes, no caso de um modelo antigo a patente da invenção pertence a seu autor por 20 anos. Depois disso o produto cai em domínio público, mas ainda assim a empresa detentora da patente tem direitos autorais sobre esse produto. E mais: a reprodução do veículo, mesmo que seja uma miniatura, ainda depende da autorização de quem registrou a patente.
No Brasil não são poucas as empresas que fazem ou fizeram réplicas de modelos clássicos. Talvez a reprodução mais popular seja o MP Lafer, que usava mecânica de Fusca e teve mais de 4 mil veículos produzidos, que é uma recriação do MG TD 1952. Também teve o Phoenix, uma réplica do Mercedes-Benz 280 SL, com mecânica de Opala, além do Cobra e o GT-40 feitos pela Americar com motores realmente nervosos e, entre muitos outros, a Mercedes-Benz SSK feita pela Gazelle.
DIFERENTE de forma geral, o entendimento dos fabricantes de réplicas entra em conflito com a explicação dada pela agente da propriedade industrial. De acordo com Newton Masteguin, da Chamonix, que faz réplicas da Porsche, o desenho de qualquer produto fora de linha há mais de 10 anos cai em domínio público. “A Ferrari e a Mercedes parecem realmente não gostar de réplicas dos seus produtos. Por sua qualidade, nossas réplicas são um tributo à Porsche, e parece que a marca encara as réplicas de uma forma diferente”, afirma Masteguin.
Já Américo Salomão, que fabrica réplicas da pequena Romi-Isetta, entende que a reprodução de um modelo pode ser feita 30 anos depois de seu lançamento, quando em cai em domínio publico. O projetista Edson Gonçalves dos Santos tem um Envemo Super 90, réplica nacional do Porsche 356. Ele acredita que, para muitos, a única maneira de guardar na garagem o carro dos sonhos é comprando uma réplica. “Aqui no Brasil um 356 original custa cerca de R$ 250 mil. Lá fora custa até menos, uns US$ 40 mil”, afirma Edson, contando que, quando comprar seu Porsche 911 dos sonhos, não vai se desfazer da réplica, e sim tratá-la com o mesmo carinho de hoje.
