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Governo derruba liminar e carros da Hyundai terão aumento de IPI

TRF suspendeu a medida que liberava a marca coreana de repassar aumento do imposto para os modelos

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O Grupo Caoa, que representa a montadora coreana Hyundai no Brasil, perdeu na Justiça a redução da alíquota sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em seus veículos. No último 15 de dezembro, a marca havia conseguido liminar para vender os carros sem o aumento no imposto.

A liminar foi derrubada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e os modelos da Hyundai deverão ter aumento no preço. O aumento na carga de impostos é de aproximadamente 30%.

O aumento do IPI para importados foi publicado no Diário Oficial em 16 de setembro, no entanto só entrou em vigor após 90 dias. A medida visava proteger a produção nacional de veículos, frente a forte concorrência dos importados.

Após queixas na Organização Mundial do Comércio, o governo recuou e estendeu a redução de alíquota também aos modelos fabricados na América Latina e México.

Segundo a decisão do TRF dessa semana, a liminar concedida à Caoa "prejudicava a política econômica federal".

Ministro Guito Mantega ganhou o troféu "Pinóquio de Ouro 2011" devido a medida. Confira!