Precisamos falar sobre o uso de drogas ao volante nas estradas e, por que não, nas ruas das cidades brasileiras. Diariamente, são registrados acidentes gravíssimos, muitas vezes com mortes, fazendo o Brasil encabeçar o ranking dos países que matam mais pessoas no trânsito do que outros que estão em guerra.

De acordo com Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, a obrigatoriedade do exame toxicológico, a partir de 2016, fez com que o número de usuários de drogas ao volante caísse. Contudo, a entidade constatou, também, que houve redução na renovação das carteiras de habilitação (CNH), indicando que muitos motoristas trabalham em situação irregular.

O SOS Estradas é uma entidade que reúne pessoas que colaboram com ideias para reduzir o número de acidentes nas estradas brasileiras. São médicos, peritos, engenheiros e até vítimas de acidentes que usam suas experiências com o intuito de reduzir a tragédia diária no trânsito brasileiro. Atualmente, além de focar no uso de drogas ao volante, a entidade faz campanha para conscientizar motoristas de caminhão sobre a obrigatoriedade e correta utilização do cinto de segurança.

Rodolfo Rizzotto revela que conviveu por muitos anos com motoristas de caminhão e ônibus, por isso tem conhecimento de que o uso de drogas ao volante é um problema sério no Brasil. A entidade que ele representa fez estudos sobre o uso de drogas nas estradas, constatando a gravidade do problema. Porém, a exigência do exame toxicológico foi uma vitória para os envolvidos nessa “guerra”, embora não tenha eliminado o problema.

Para Rodolfo, o uso de drogas ao volante está diretamente relacionado à rotina dos profissionais do transporte de carga e passageiros do país. Ele relembra que o caminhoneiro passa mais tempo dentro da cabine de seu caminhão do que em casa com a família. “São profissionais que são diariamente pressionados a fazerem entregas das cargas o mais rápido possível. Por isso, acabam usando drogas para sobreviver, para suportar a jornada”, afirma.

O coordenador do SOS Estradas conta que muitas esposas de caminhoneiros procuraram o Ministério Público para pedir ajuda, alegando que tinham um “morto-vivo dentro de casa”, se referindo aos maridos esgotados pelo trabalho exaustivo e prejudicados pelo uso constante de drogas ao volante para suportar a jornada.

E, de acordo com Rodolfo, o problema não está restrito somente a caminhoneiros, mas também aos profissionais que trabalham no transporte de passageiros. “O revezamento na direção por dois motoristas no ônibus não é solução nas viagens longas. Eles não têm como descansar, pois não há cama dentro do ônibus. É uma situação absurda”, afirma o coordenador do SOS Estradas..

Efeitos do exame toxicológico para quem usa drogas ao volante

Uma medida importante adotada para tentar reduzir o problema das drogas ao volante foi a obrigatoriedade do exame toxicológico a partir de março de 2016. Mas com a pandemia da COVID-19, a exigência do exame foi suspensa e voltou a ser obrigatória em janeiro deste ano.

O exame toxicológico detecta os dependentes químicos de drogas e é obrigatório para motoristas habilitados nas categorias C (caminhões, caminhonetes e vans de carga), D (ônibus, micro-ônibus e vans de passageiros) e E (trailers, treminhões e ônibus articulados). Sem ele, o condutor não consegue fazer procedimentos como adição, mudança, reabilitação ou renovação da CNH nessas categorias. Além disso, está sujeito a multa de R$ 1.467,35 e ainda perde o direito de dirigir por três meses.

Rodolfo Rizzotto revela que desde que foi estabelecida a obrigatoriedade do exame toxicológico, em 2016, a renovação de CNHs nas categorias C, D e E caiu significativamente. Ele informa que em 2015, cerca de 13 milhões de motoristas foram habilitados nessas categorias no Brasil, mas em 2021 esse número caiu para 11,4 milhões.

Caminhoneiro Cajau Antonelli fala no seminário Transporte Rodoviário Socialmente Responsável

“Se a tendência de crescimento nas habilitações registrada em 2011 tivesse sido mantida, teríamos cerca de 15 milhões de habilitados em 2021, o que não aconteceu. Foram cerca de 3,6 milhões de novos habilitados a menos no ano passado. Muitos são motoristas que já sabem que o exame toxicológico vai dar positivo, portanto não vão gastar dinheiro com isso”, explica Rodolfo.

De acordo com o coordenador do SOS Estradas, os motoristas que deixam de usar drogas fazem o exame e normalmente o resultado é negativo. Estudos mostraram que entre 2015 e 2019 houve uma queda de cerca de 60% no uso de drogas detectado entre motoristas. Rodolfo revela 67% eram usuários de cocaína, 21,7% de opióides, 5,8% de rebite e 5,4% de maconha.

“Mas muitos ainda apresentam alto índice de drogas. Eles usam anfetaminas, que são vendidas como drogas, mas que não aparecem no exame”, revela. Entre 2015 e 2017, a exigência do exame toxicológico resultou em redução de 34% nos acidentes com caminhões, e 45% com ônibus.

Transporte clandestino acolhe quem não faz o exame

Rodolfo revela que o transporte clandestino de passageiros e carga virou o reduto dos motoristas que não têm a CNH renovada por não ter o exame toxicológico em dia. Ele afirma que muitos dirigem sem habilitação e com resultado positivo no exame. “Alguns acabam sendo descobertos, mas a fiscalização é insuficiente. E vale lembrar que o motorista que é pego dirigindo alcoolizado tem direito a recurso. Para o exame toxicológico não cabe recurso”, informa.

Ele acrescenta que, apesar de a maioria dos motoristas ser a favor do exame toxicológico, muitos ainda continuam fazendo uso de drogas ao volante. Cerca de 63% dos condutores habilitados na categoria D, que inclui vans, ônibus e micro-ônibus, apresentaram positivo para cocaína no exame.

“São motoristas que trabalham em áreas urbanas e muitos estão dirigindo sem habilitação, já que não estão em dia com o exame. Pior ainda são os motoristas de aplicativos, que, além de usuários, passam a fazer entrega de drogas para outros usuários”, revela Rodolfo.

Rodolfo lembra que quando começou a ser exigido, em 2016, o exame toxicológico custava R$ 316 ao motorista. Atualmente, são R$ 160. Ele lamenta que a falta de comunicação das autoridades com os motoristas, notificando que o exame toxicológico está por vencer é fator importante na renovação das CNHs. “O Brasil tem atualmente menos motoristas nas categorias C, D e E do que em 2011” afirma.