A internet desburocratiza os serviços prestados por órgãos públicos, como o Detran-MG. A rede vem se tornando, de fato, uma enorme facilidade para motoristas e candidatos à habilitação, que não precisam mais comparecer ao órgão para realizar a maioria dos serviços que depende do departamento de trânsito do estado. Quase tudo pode ser iniciado no site www.detrannet.mg.gov.br, em que se escolhe a opção desejada nos campos "habilitação" ou "veículos" e preenchem-se os dados, já com acesso à guia de pagamento da taxa designada para cada tipo de serviço. Uma vez concretizado o procedimento, o documento requisitado é enviado para o endereço constante no sistema do Detran, em até cinco dias úteis.
"Quase todos os serviços que prestamos aqui estão disponibilizados no site. E o usuário pode confiar. Pela internet é até mais rápido do que vindo aqui, pois o sistema já gera automaticamente a demanda", afirma o coordenador de engenharia do Detran-MG, Arnot José Gomes Filho. Também no site, o motorista tem a informação sobre todos os documentos necessários para cada tipo de serviço e, clicando em "dúvidas", fica sabendo os pré-requisitos para cada solicitação que, obviamente, têm que ser cumpridos para a concretização do serviço solicitado.
Carteira
Dentro do campo "habilitação", o usuário encontra disponível cadastramento para primeira habilitação, renovação de carteira, mudança ou adição de categoria, solicitação da carteira definitiva pelo permissionário, pedido de segunda via ou de permissão internacional para dirigir, entre outros. "No caso da renovação, por exemplo, é só preencher os dados, emitir a guia para o pagamento e se encaminhar à clínica indicada. Não há necessidade de vir ao Detran", explica Arnot. "Para pedir a permissão internacional, é só imprimir a guia, pagar e aguardar em casa, pois no ato do pagamento o sistema já gera o documento automaticamente", acrescenta.
O mesmo é válido para o pedido de carteira definitiva: uma vez vencido o prazo de um ano e um dia da habilitação provisória, se o permissionário tiver cumprido todos os requisitos (não ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ter sido reincidente em média), pode fazer o pedido na internet, emitir a guia de pagamento e aguardar o recebimento em casa.
Veículo
Duas grandes vantagens estão no emplacamento e transferência. O formulário para transferir o carro (aquela antiga folha verde) também está na internet. É só preencher e levar o carro direto para a vistoria - que não tem como ser evitada -, levando todos os documentos necessários também descritos no site. O novo documento é expedido na hora. Com o emplacamento não é diferente: a ficha está na internet e a etiqueta com o número do chassi tem que ser fornecida pela concessionária que vendeu o veículo. Então, é só reunir a documentação, que inclui a nota fiscal de compra, e levar ao Detran, onde se emite o documento do carro e é gerada a numeração da placa, que é feita na hora. O veículo já sai emplacado. As concessionárias também fazem esse serviço, mas cobram por ele.
Auto-atendimento
Para quem não tem acesso à internet, o órgão disponibiliza três pontos de auto-atendimento, nas unidades do Detran (Avenida João Pinheiro, 417, Centro; e Rua Miguel Gentil, 357, Nova Gameleira) e no posto Psiu da região do Barreiro, que fica no quarto piso do Via Shopping (Avenida Afonso Vaz de Melo, 640, Barreiro). Também nos bancos conveniados (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Mercantil do Brasil, Bancob) é possível pedir a impressão das guias de pagamento pelos terminais eletrônicos ou diretamente nos caixas.
Principais serviços disponibilizados na internet
Habilitação |
Cadastramento para primeira habilitação; |
Consulta Centro de Formação de Condutores (CFCs); |
Consulta pontuação; |
Consulta produtividade dos CFCs; |
Consulta situação de emissão/entrega de carteira; |
Consulta situação de emissão/entrega de permissão internacional para dirigir; |
Consulta solicitação de serviços; |
Emissão de taxa de serviço; |
Formulário de identificação do condutor infrator; |
Solicitação de adição de categoria; |
Solicitação de carteira definitiva; |
Solicitação de renovação de exame médico; |
Solicitação de segunda via de carteira/permissão. |
Veículos |
Consulta infração/multa/impedimento/licenciamento; |
Consulta motivo de não-licenciamento; |
Emissão de extrato para pagamento de multas; |
Emissão de taxa de renovação do licenciamento; |
Emissão de taxa de serviço; |
Emissão do documento de cadastro; |
Emissão do formulário de comunicação de venda de veículo; |
Informações relativas a licenciamento. |
Obs.: Ainda é preciso ir ao Detran para qualquer serviço quando a carteira ainda for antiga (sem foto), porque não há cadastro do CPF no sistema; em caso de registro ou transferência de carteira tirada em outro estado; alteração de dados (mudança de nome ou de endereço), se a carteira for de outro município.