O aeroporto da Pampulha corre o risco de deixar de operar voos de aviação regular. O alerta foi reforçado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Aeronáutica, em carta enviada à Prefeitura de Belo Horizonte, ao governo de Minas e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). No documento, o Decea informou que até 15 de março de 2012 o aeroporto da Pampulha terá de retirar os obstáculos da vizinhança que impedem que seja feita a operação das aeronaves por aproximação e por instrumentos – quando a visibilidade está ruim – tecnologia que permite ao avião pousar sem as condições ideais de visualização da pista.
O Decea listou 43 obstáculos que impedem a operação das aeronaves por instrumentos na Pampulha, segundo as novas regras da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). Fazem parte dos obstáculos duas igrejas, nove casas, a barragem, um conjunto de prédios, cinco galpões, nove árvores, três postes, entre outros. “O aeroporto da Pampulha localiza-se em uma área de grande densidade populacional, o que limita suas possibilidades de desenvolvimento e implementação de melhorias, seja para a operação de aeronaves como para a expansão de pátios de estacionamento de aeronaves, terminal de carga e passageiros”, afirma o tenente coronel Ricardo Elias Cosendey, chefe da subdivisão de planejamento do subdepartamento de operações do Decea.
As regras da Oaci determinam que todos os aeroportos que operarem por regras de voo por instrumentos devem estar livres de obstáculos que interferem na fase de voo da aeronave. Ou seja, se nada for feito no período de um ano, o aeroporto da Pampulha vai ficar desautorizado a operar por instrumentos, só podendo funcionar em condições visuais, quando o céu estiver azul, com boa visibilidade. A legislação brasileira estabelece que os aeroportos sem autorização para operar por instrumentos não podem receber voos de aviação regular, só os de aviação geral.
O tenente Cosendey ressalta que a posição geográfica do aeroporto da Pampulha traz dificuldades de operação tanto por instrumento como visuais. “Por estar localizado numa depressão, com várias elevações naturais ao seu arredor, traz uma grande dificuldade de elaboração de procedimentos para pouso e decolagem por instrumentos e à própria operação de aeronaves, mesmo com condições de voo visuais”, afirma Cosendey. A operação de aeroportos em áreas urbanas é um dos principais problemas do setor hoje. O Decea vai tentar regularizar a situação não só de Pampulha, mas de diversos aeroportos que estão em situação semelhante no país.
Reunião A Infraero informou que vai se reunir com representantes do Decea até a próxima semana para tratar da questão dos obstáculos do aeroporto da Pampulha. Em um segundo momento, a empresa pretende se reunir com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte para aplicar as exigências da nova legislação. Por sua vez, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, disse que “a Infraero e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estão conscientes dos problemas da Pampulha e estão dispostas a trabalhar junto à prefeitura e ao governo para buscar uma solução”. Para ele, “se a pista puder ser ampliada para o local das casas da aeronáutica, parte desses obstáculos estariam superados.”
Voos nacionais na Pampulha
No início do mês, Carvalho reuniu-se com representantes da Infraero e da Anac para tratar da revitalização do aeroporto. Na reunião, foi discutida a transferência de alguns voos do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para a Pampulha. O foco seriam rotas de Belo Horizonte para São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Ontem, o novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), Roberto Fagundes, também defendeu o reaproveitamento do aeroporto da Pampulha, ampliando sua capacidade de passageiros de 700 mil ao ano para 1,5 milhão ao ano.
