O início do sistema de placas em comum com os países do Mercosul foi adiado no Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução a nº 527/2015 nessa quinta-feira que muda a data para 1º de janeiro de 2017. As novas placas começariam a ser emitidas para os veículos fabricados a partir de 2016, em modelo idêntico para Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela.
Segundo a Associação Nacional dos Detrans (AND), ainda faltam ajustes técnicos para implementação das novas placas. “Falta concluir o sistema de informática necessário e verificar questões de segurança na fabricação das placas. Não é só criar um visual único para todos os países do bloco, mas permitir a criação de novas combinações de números e letras”, diz, Marcos Traad diretor-geral do Detran-PR e presidente da AND.
O Contran regulamentou o novo sistema de placas em dezembro de 2014 e o acordo para o modelo único foi firmado com os outros países do bloco em outubro passado. Com o adiamento feito nessa semana, todos os veículos zero quilômetro comprados a partir de 1º de janeiro de 2017 deverão adotar o modelo. A resolução 527/2015 permite que Detrans dos estados e do Distrito Federal antecipem as novas placas. No entanto, o credenciamento das empresas responsáveis pela fabricação das placas, previsto no artigo 5º, anexo II, da Resolução Nº 510, fica suspenso para reavaliação dos requisitos necessários estabelecidos pelo Mercosul e melhor adequação das empresas.
Nova Placa
A nova placa possui 40 cm de largura por 13 cm de altura - as mesmas dimensões já utilizadas no Brasil - e tem design que lembra o sistema da União Europeia. A identificação possui sete caracteres, com duas letras, três números e mais duas letras, capaz de gerar até 450 milhões de combinações. O fundo será branco, com uma faixa azul na parte de cima. Haverá o símbolo do Mercosul à esquerda, seguido do nome do país e bandeira.
No caso das motocicletas, as medidas são 20 cm x 17 cm, com o mesmo design e três letras na linha superior e três números e uma letra na inferior. Continua obrigatório o uso de duas placas nos carros e veículos pesados e apenas a traseira em motos, ciclomotores e carretas.
No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação com o Brasão do Município de registro do veiculo.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que participou do Grupo Ad Hoc, criado pelo Mercosul para implementar o novo sistema, no Brasil não haverá mudança de placa da frota produzida antes de 2017, ou seja, veículos com placas antigas poderão circular normalmente. Os carros que forem emplacados até o final de 2016, no entanto, precisarão trocar a placa se mudarem de proprietário, município ou categoria.