O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação contra a montadora chinesa BYD nesta terça-feira (27), acusando a empresa de trabalho escravo e tráfico de pessoas. O caso aconteceu na obra da fábrica da BYD em Camaçari (BA), onde 220 trabalhadores chineses foram resgatados em condições precárias em dezembro do ano passado. O MPT quer que a BYD e duas empreiteiras paguem R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além de outras indenizações.
Tudo começou com uma denúncia anônima que o MPT recebeu em outubro de 2024. Eles foram investigar e, no dia 23 de dezembro, uma força-tarefa com vários órgãos, como Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e outros, resgatou 163 trabalhadores chineses que estavam na obra da BYD, contratados pela empreiteira Jinjiang. Depois, mais 57 operários da Tonghe (que agora se chama Tecmonta) também foram encontrados na mesma situação.
No total, 220 pessoas viviam em alojamentos sem condição nenhuma, com camas sem colchão, um banheiro para 31 pessoas e até comida guardada no chão, sem geladeira, perto de material de construção. Para piorar, os trabalhadores estavam sendo vigiados por seguranças armados e tinham os passaportes retidos. Além de jornadas longas, sem folga, e contratos cheios de cláusulas abusivas.
Os trabalhadores também precisavam pagar uma caução e tinham até 70% do salário retido. Se quisessem sair antes de seis meses, perdiam tudo e ainda tinham que pagar a passagem de volta e devolver o valor da ida. O MPT classificou a situação como análogas à escravidão.
Agora, o MPT pede uma indenização para a BYD e as empreiteiras Jinjiang e Tecmonta, que prestavam serviço para a montadora. Eles pediram R$ 257 milhões por danos morais coletivos, para compensar o prejuízo à sociedade. A ação também pede que cada trabalhador receba uma indenização de 21 vezes o salário que ganhavam (que era 6 mil yuans, cerca de R$ 4,7 mil), mais um salário por cada dia que passaram nessa situação.
Por fim, o MPT exige que as empresas paguem tudo que devem aos funcionários, sigam as leis brasileiras de trabalho e parem de submeter pessoas a esse tipo de exploração. Se descumprirem, a multa é de R$ 50 mil por item, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados.
Quando o caso veio à tona, em dezembro, a BYD disse que não tolera “desrespeito à lei brasileira ou à dignidade humana”. Eles romperam o contrato com a Jinjiang na hora e transferiram os trabalhadores para hotéis da região, para amenizar a situação. Mas o MPT não ficou satisfeito e, como as empresas não quiseram assinar um termo de ajuste de conduta, a ação foi parar na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari.
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