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Mobilidade verde

Programa Mover: PL chega com prioridade ao Congresso; veja proposições

Novidades em relação ao programa antigo preveem menos impostos e maios investimento em produções carbono zero desde a matéria prima ao produto final

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IPI verde pode incentivar a produção de elétricos no país
IPI verde pode incentivar a produção de elétricos no país Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta semana, em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Medida Provisória que criou o programa, em dezembro de 2023, continua em vigor até a aprovação do projeto.

Qual objetivo do programa?

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Veículos elétricos podem ser a grande aposta do Programa Mover Foto: PBH / Divulgação

Segundo informações do governo, o programa incentivará a descarbonização da indústria de veículos, incluirá limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrará menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde, além de promover a expansão de investimentos em eficiência energética.

O texto do PL enviado ao Congresso é idêntico ao da MP. O documento prevê créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e os incentivos serão de R$ 19,3 bilhões divididos entre os próprios quatro anos. 

Chevrolet Tracker sendo produzido na fábrica da GM em São Caetano do Sul (SP)
Fábricas terão benefícios fiscais se aderirem às evoluções do Programa Mover Foto: Chevrolet / Divulgação

Serão R$ 3,5 bilhões, em 2024; R$ 3,8 bilhões, em 2025; R$ 3,9 bilhões, em 2026; R$ 4 bilhões. em 2027; e R$ 4,1 bilhões, em 2028. No Rota 2030, o incentivo médio anual, até 2022, foi de R$ 1,7 bilhão.

Alckmin pontuou que o programa está alinhado com as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, de compromisso com o desenvolvimento sustentável.

"“O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas. (...) Ele está alinhado ao nosso projeto de neoindustrialização, inovador, sustentável e exportador, e a outras medidas importantes do governo na direção de uma economia mais verde”."
por Geraldo Alckmin

Redução de Carbono é uma dos grandes objetivos do Programa Mover

 

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Eletrificação pode ser um passo importante para a descarbonização Foto: Internet / Reprodução

O Programa Mover pretende reduzir em 50% das emissões de carbono até 2030. O novo programa aumenta os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos novos comercializados no país. Entre as novidades está a medição das emissões de carbono "do poço à roda", ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada.

A longo prazo, o Mover prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo” e abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

Confira todas as inovações do Mover em relação ao Rota 2030

 

Veículos T-Cross ainda em processo inicial de produção na fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais (PR)
Todo processo de produção deverá ser carbono zero Foto: Pedro Danthas/Volkswagen/Divulgação

O programa pela mobilidade verde deixa de ser uma política limitada a veículos de passeio para alcançar também ônibus e caminhões. Além disso, a eficiência energética passa a ser medida também pelo sistema “do poço à roda” e haverá exigência de material reciclado na fabricação dos veículos, com índice mínimo ainda não definido, mas que deverá ficar acima de 50%.

Além disso, passará a vigorar a tributação verde com sistema de recompensa/penalização na cobrança de IPI, a partir de indicadores que levam em conta:

  • fonte de energia para propulsão;
  • consumo energético;
  • potência do motor;
  • reciclabilidade;
  • desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Como o governo pretende incentivar a adesão ao Programa?

Linha de produção da fábrica da Nissan em Resende, no Rio de Janeiro.
Programa pretende reduzir impostos para importação de componentes Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP

Investimentos em P&D e benefício fiscal

Para que as empresas possam cumprir os requisitos obrigatórios do programa, o Mover vai conceder créditos financeiros em proporção aos investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Os créditos ficarão entre R$ 0,50 e R$ 3,20 para cada real investido, a partir e percentuais mínimos que serão definidos na regulamentação do programa.

Programas prioritários

Redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em “programas prioritários” na cadeia de fornecedores.