Não é incomum entre os deslocamentos nas cidades se deparar com uma ambulância pedindo passagem. Mas, como proceder se o sinal estiver fechado? Nesse caso, você pode 'furar' o sinal vermelho? E se houver um radar de avanço? É certo que todo motorista já se viu nessa situação difícil, dividido entre o gesto humanitário e uma posterior punição.

Bom, mesmo nessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), você NÃO deve avançar o sinal vermelho para dar espaço à ambulância. O Artigo 29 reconhece a prioridade no trânsito de ambulâncias - assim como veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito -, quando estiverem em serviço.

No entanto, a orientação dada na Alínea A é que, ao perceber a aproximação da ambulância (assim como dos demais serviços citados), os condutores devem deixar livre a faixa da esquerda, se deslocando para a direita e até parando, caso necessário. Note que não existe a orientação ou possibilidade de ultrapassar o sinal vermelho. A livre circulação é concedida apenas aos veículos de emergência.

Deixar de dar passagem a ambulância é infração?

Mas, deixar de dar passagens a uma ambulância, assim como aos demais veículos citados, não é infração? É sim, e isso está previsto no Artigo 189 do CTB, considerado de natureza gravíssima (com multa de R$ 293,47, mais 7 pontos no prontuário do motorista). Acontece que, só será caracterizado que você deixou de dar passagem, se não tiver se deslocado para a direita. Outra situação em que é necessário dar passagem é de você tiver em um cruzamento preferencial.

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito ainda dedica uma ficha para esmiuçar essa questão aos agentes de trânsito. Assim, fica estabelecido que NÃO se deve autuar se a imobilização ou o deslocamento do veículo para outra faixa causar riscos à sua segurança, ou à segurança de outros veículos ou pedestres

Mas, se no local em que a ambulância estiver pedido passagem houver um agente de trânsito para orientar a situação e ele sinalizar para que você avance o sinal vermelho, a situação muda. Nesse caso, a ordem do agente prevalece sobre  as normas de circulação. Mas, atenção. Se nesse sinal tiver um radar com registro de avanço, é certo que a notificação de infração vai chegar para você. Assim, no momento em que você se viu obrigado a avançar o semáforo, vale conversar com o agente de trânsito e obter alguma prova do ocorrido para facilitar o recurso da multa.

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