Ricardo Xavier, diretor presidente da Seguradora Líder, contestou as críticas que fiz ao DPVAT. Que eu me %u201Cequivoquei em alguns pontos%u201D. A Lider é o consórcio formado por um pool de 69 seguradoras que operam o seguro obrigatório (pago com o IPVA) e que indeniza os acidentados no trânsito.
Eu disse que 8% do valor recolhido é destinado à %u201Ccorretagem%u201D e ele contestou: apenas 0,5%. Não é bem como ele diz: tem os dois percentuais, dependendo da categoria do veículo.
Eu disse que %u201CFunenseg e Sincor levam respectivamente 0,7% do arrecadado%u201D. Ele diz que não existem essas porcentagens. É verdade: elas já existiram, mas %u201Csumiram%u201D.
Ele diz que eu errei ao afirmar que apenas 2/3 (67%) da verba arrecadada vão para as indenizações e para o SUS, pois o valor previsto é de 89%. Mas é exatamente entre o %u201Cprevisto%u201D e o real que ... entram as maracutaias.
Segundo o presidente da Líder, as seguradoras têm margem de rentabilidade prevista de %u201Cmíseros%u201D 2%. Ele pensa que somos otários e não percebemos onde vão parar os 3,5% ou 8,2% %u201Cdestinados ao custeio da operação%u201D. E mais: ao se pagar o DPVAT, tem um valor embutido de R$ 4,15 referente ao %u201Ccusto do bilhete%u201D, que representa um faturamento acima de R$ 200 milhões. Quem põe essa verba no bolso?
Quando o DPVAT foi criado, em 1974, a indenização máxima (morte ou invalidez permanente) era de 40 salários mínimos. Mas a Susep, órgão do governo que deveria fiscalizar as seguradoras, %u201Ccongelou%u201D o valor em reais. Estaria hoje em mais de R$ 20 mil, mas foi encolhido para R$ 13,5 mil. Quem fica com a diferença?
O próprio governo ignora a lei e não destina ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) os 5% da verba total (cerca de R$ 300 milhões) previstos para financiar campanhas de educação de trânsito e prevenção de acidentes. Ela fica quase toda retida para %u201Ccumprir as metas do superávit primário%u201D.
A Líder está certa, e eu errei mesmo (para menos...): a maracutaia é muito maior do que se imagina. A legislação que regulamenta a verba do DPVAT (pasmem: cerca de R$ 6 bilhões em 2011) é um emaranhado de itens, artigos, subitens e parágrafos e caputs cuidadosamente elaborados para camuflar os tortuosos caminhos que canalizam metade desse valor para as seguradoras e a outra para os cofres públicos.
O presidente da Líder tem o direito de espernear e de tentar defender o indefensável. Mas é tanta maracutaia quem nem o Tribunal de Contas da União conseguiu decifrar as contas do DPVAT.
O TCU, num parecer de novembro de 2010 (TC 033.490/2008-0), a pedido do deputado Délio Malheiros (PV-MG), diz: %u201C não conseguimos identificar, claramente, a forma de atuação das seguradoras nesse seguimento, quais riscos assumem e de que forma são remuneradas%u201D. E recomenda à Susep uma rigorosa fiscalização da verba do DPVAT.