O ministro Miguel Jorge criticou ? e com razão ? o critério utilizado para estabelecer a classificação tributária (IPI) dos automóveis. Recolhem hoje impostos reduzidos os modelos equipados com motor 1.0, não importam suas características.

Essa vantagem fiscal foi responsável por inúmeras distorções no mercado brasileiro, pois os fabricantes foram estimulados a desenvolver motores 1.0 com potência semelhante aos de cilindrada superior. Chegaram a equipar os ?populares? com motores de cerca de 100cv, com uso de compressor ou turbina. Ideia já abandonada, pois tanto o custo inicial como o de manutenção eram elevados. Mesmo assim, nossos motores de um litro ainda são campeões mundiais de cavalaria.

Problema? Sim: as fábricas focaram no desempenho, ou seja, se motor de baixa cilindrada paga menos imposto, vamos então envenená-lo ao máximo, seja lá qual for seu consumo ou nível de emissões, desde que coerente com a concorrência e de acordo com a legislação.

Além da crítica, o ministro anunciou uma correção no critério de tributação para que o benefício fiscal passe a privilegiar a eficiência energética. Ou seja, quanto menor o consumo (e emissões), menor o IPI. Uma proposta alinhada com as preocupações ambientais em relação ao setor automobilístico.

A torcida agora é para que a equipe de Miguel Jorge elabore um projeto que objetivamente resulte em motores mais eficientes.

Torcida? Sim, pois já houve, recentemente, duas inócuas tentativas semelhantes.

A primeira foi no fim do ano passado, quando o Inmetro (com apoio da Petrobras) lançou um programa de etiquetagem veicular para que os automóveis nacionais ostentassem, a partir de abril deste ano, um ?selo de consumo?. Foi uma boa ideia no sentido de orientar o consumidor na hora de adquirir um carro zero. Além disso, a etiqueta seria também um indicador de nível de emissões do modelo, pois consumo e poluição caminham em paralelo.

Apesar de cinco fábricas terem aderido inicialmente ao programa, o único modelo que dependurou a etiqueta no para-brisa foi o Kia Picanto, importado da Coreia.

O fracasso é fácil de explicar: a adesão foi voluntária e não obrigatória.

Outra iniciativa igualmente inócua foi do Ministério do Meio Ambiente, que divulgou há dois meses a ?Nota Verde?. Uma classificação dos nossos automóveis em função do nível de emissões de gases poluentes. Mas atrapalhou-se ao estabelecer o ranking e a lista acabou virando uma piada de mau gosto.

E torcida também para que seja finalmente implantada a inspeção veicular (que inclui o controle de emissões): não adianta o carro sair ecologicamente correto da linha de montagem, mas fazer lambança na atmosfera depois de rodar três ou quatro anos sem a necessária manutenção.