"Um festival de omissão e de impunidade." Foi assim que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se referiu ao episódio dos veículos a diesel que deixaram de cumprir a legislação que estabelecia novos limites de emissões de poluentes e foi ignorada por todos os envolvidos: fabricantes de motores, Petrobras e ANP. No chumbo trocado entre todos, a culpa recaiu sobre a ANP, que se "esqueceu" de definir em tempo hábil as especificações do óleo diesel, o que impediu a Petrobras de reformular o combustível. E as fábricas de veículos pesados ficaram impossibilitadas de desenvolver motores adequados à nova legislação que deveria vigorar no início deste ano.

Todos os omissos ficaram exemplarmente impunes. E a população continua (até janeiro de 2013) respirando ar de péssima qualidade e tendo de recorrer à rede hospitalar para tratar de problemas respiratórios. Ou aos cemitérios...

Agora, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) volta suas baterias para os carros a gasolina, determinando nova fase do controle da poluição do ar (Proconve) para janeiro de 2014. A partir daí, automóveis novos terão de emitir 33% menos poluentes, em média.

O ministro Minc festeja a decisão ao afirmar que haverá uma redução substancial da emissão de poluentes. Mas ele mesmo observa que seus técnicos vão votar, em outubro, as medidas para limitar as emissões dos veículos usados. Essencial para reduzir efetivamente a poluição ambiental.

Pois, enquanto chegam às nossas ruas cerca de 3 milhões de veículos novos todo ano, a frota de usados (sem contar as motos) beira os 30 milhões. E pelo menos a metade destes têm mais de cinco anos de fabricação, ou seja, pelos verdadeiros lambões da atmosfera. E que circulam livremente, pois o governo, por inépcia e desinteresse, ainda não estabeleceu a inspeção veicular de emissões prevista pelo código de trânsito em vigor há mais de 10 anos.

Sem contar a parte surrealista da questão, comentada por esta coluna na semana passada: uma lei federal permite que se estabeleça o controle de emissões pelas prefeituras de municípios com mais de 3 milhões de veículos. A única cidade que se enquadra é São Paulo e a inspeção de automóveis começou no início deste ano. Mas a insensatez veio a galope: em vez de convocar os carros velhos, a obrigatoriedade foi estabelecida para veículos novos, produzidos entre 2003 e 2008. Exatamente os que dificilmente poluem a atmosfera. Uma decisão tão idiota que motoristas entraram na Justiça contra a medida. E ganharam....

Em outubro, o Conama decide se a inspeção de emissões será implantada em outras grandes metrópoles.

Pergunta: se a decisão for eventualmente mais sensata e convocar para a vistoria (como em todo o mundo) os automóveis mais idosos, como é que fica o controle em São Paulo?

Ou a burrice da prefeitura paulista é que será estendida para todo o país?