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A raposa e as galinhas

No Brasil, a comprovação de que um automóvel respeita as exigências legais de segurança é um documento emitido pelo próprio fabricante..

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Você decide comprar um carro zero. E faz uma pesquisa no mercado, para avaliar relação custo/benefício, equipamentos, valor de revenda, custo de manutenção, consumo etc.

Um item que não preocupa (ou não deveria...) é a resistência do automóvel a impactos, pois se sabe que os veículos modernos são submetidos a testes que avaliam a estrutura da carroceria, sua deformabilidade projetada para proteger a cabine, a dispersão das forças resultantes de um choque frontal ou lateral etc.

Além do mais, você com certeza já viu um desses filmes focados em segurança que registram, a cada milissegundo, as cenas de um automóvel sendo atirado contra uma barreira de concreto. Ou um bloco sendo jogado contra sua lateral. Existem exigências mínimas para a proteção de motorista e passageiros de todos os carros, independentemente dos acessórios de segurança opcionais como airbag, por exemplo.

Num crash-test, os bonecos (dummies) que simulam os passageiros não podem sofrer impactos no corpo acima de certos limites. O capô do automóvel não pode ser atirado contra o para-brisa e invadir o habitáculo. As portas devem continuar se articulando. E assim por diante.

Embora exista um consenso a respeito da proteção mínima, a legislação de cada país segue seu próprio critério, que pode ou não coincidir com os demais. Há muitas diferenças entre os EUA e os países europeus, por exemplo.

A China é um caso curioso: apesar de ter automóveis cotados entre os piores do mundo em termos de segurança (pelo menos os fabricados por empresas 100% locais), resolveu apertar suas exigências para os importados e começa a colocar objeções a alguns modelos de empresas ?acima de qualquer suspeita?. A Renault entre elas, apesar de a marca francesa receber uma das melhores pontuações nos testes do Euro Ncap, instituto europeu independente especializado nessa avaliação. Talvez em retaliação a automóveis chineses que foram reprovados em testes de segurança realizados na Europa.

Já foi inclusive levantada esta questão: a China começa a exportar carros para o Brasil. Nesse caso, modelos chineses reprovados em outros países teriam livre comércio no nosso mercado?

Em tese não, pois temos uma legislação específica que deve ser respeitada por fabricantes e importadores: só pode ser comercializado aqui o automóvel submetido e aprovado nos testes específicos de segurança.

Entretanto, não existe no país nenhum órgão do governo (ou particular por ele homologado) para realizar essa avaliação.

Então, como é que se homologa um automóvel no Brasil?

Por incrível que pareça, a solução encontrada pelo nosso governo é de exigir do fabricante (ou importador) um documento comprovando que o veículo foi submetido e aprovado em todos os testes exigidos pela nossa legislação. Essa homologação sujeita a ?chuvas e trovoadas? é chamada de ?auto certificação?.

É o mesmo que pedir à raposa para tomar conta do galinheiro...