Driblando a lei

Motorista grávida alega que seu bebê (na barriga) conta como passageiro para o uso da pista de carona

A gestante diz que entrará na justiça por ter sido multada ao dirigir na pista HOV no Texas

Sinalização de placa, informando que se trata de pista exclusiva para veículos com 2 ou mais pessoas.
Regulamentação de trânsito dos EUA delimita pistas exclusivas para veículos com passageiros Fotos: Internet/Reprodução

Após receber uma multa no valor de US$ 215 por dirigir sozinha na Carpool Lane – pista destinada a carros com ocupação múltipla nos Estados Unidos –, Brandy Bottone, uma motorista grávida de 34 anos, argumentou que o seu feto contava como passageiro.

A mulher dirigia na US Highway 75 South, no dia 29 de junho. Na ocasião, ela estava a caminho para buscar seu filho e decidiu pegar a pista HOV, permitida para veículos com duas ou mais pessoas, conforme a lei local. Porém, ela logo foi parada por um posto de controle policial.

Segundo Bottone, que conversou com o The Dallas Morning News, um policial questionou onde estaria a outra pessoa no carro e ela apontou para a sua barriga, alegando que sua filha era a pessoa. O oficial, no entanto, negou, respondendo que precisavam ser “duas pessoas fora do corpo”.

Após isso, outro policial a deu o bilhete da multa, apesar de ter afirmado que, caso recorresse a meios judiciais, ela, provavelmente, ganharia a causa.

De acordo com os meios de comunicação locais, Bottone irá ao tribunal abrir um recurso contra a medida no dia 20 de julho.

O que diz a lei?

A motorista grávida, de 34 semanas, utilizou a derrubada do caso Roe vs. Wade como argumento. Com esse episódio, a liberdade individual das mulheres para realizar aborto de forma legal, que vigorava desde 1973, foi banida segundo a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 24 de junho deste ano.

Sendo assim, para Bottone, sua filha ainda não nascida já é considerada uma pessoa segundo a legislação americana. Por isso, ela acrescenta ainda ser “chocante” que o polícia não enxergasse a situação dessa maneira.

Uma porta-voz do Texas Alliance for Life, um grupo antiaborto, Amy O’Donnell, disse que as leis locais eram bastante claras. “Enquanto o código penal do Texas reconhece um nascituro como pessoa em nosso estado, o Código de Transporte do Texas não especifica o mesmo”, afirma ela.

Apesar disso, segundo o advogado de apelações, Chad Ruback, o argumento utilizado pela gestante é “criativo” . Para ele, é possível que algum juiz conceda a vitória da causa.