A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta terça-feira (10), a proposta que promove a isenção do pagamento de IPVA para veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico). Em sessão extraordinária, o projeto recebeu foi aprovado por 53 a 10. A medida é válida por dois anos, ou seja, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. 

Para garantir a isenção, os automóveis híbridos devem ter o seu motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex. O benefício é limitado a modelos de até R$ 250 mil, mas também contempla caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano.

Após os dois anos, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. Agora, a proposta seguirá para para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O projeto de lei é de origem do governo estadual, que cita a redução na emissão de gases poluentes bem como o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a medida.

Na sessão extraordinárias, parlamentares contrários à medida criticaram a exclusão de carros 100% elétricos. "O mundo inteiro está discutindo a eletrificação da frota e a transição da matriz energética. Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde", afirmou a deputada Marina Helou (Rede).

Já o deputado Carlos Cezar (PL), por sua vez, afirmou que a proposta irá criar empregos e reduzir impostos. "É emprego de qualidade, que traz desenvolvimento para nosso estado", destacou.

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