A tentativa de atrair grandes operadores aeroportuários para atuarem junto com a nova Infraero Participações fracassou. Como alternativa, o governo conversa com grandes empreiteiras nacionais, atrasando um processo que fora experimentado e que dera bons resultados.

Quando o então Ministério da Aeronáutica percebeu que algo devia ser feito para agilizar as ações voltadas para a infraestrutura aeroportuária, foi criada uma estatal: a Infraero. Ela nasceu com um Plano Geral de Encargos (PGE) que previa 13 aeroportos. Ao longo de sua existência, ela foi absorvendo novos encargos e trabalhando na atualização dos aeroportos incorporados, chegando a 67 unidades.

A Infraero proporcionou uma melhora na nossa infraestrutura aeroportuária. Houve um salto de qualidade nos mais diversos aeroportos. Mas a rápida evolução das aeronaves passou a exigir mais dela. Quando o Ministério da Defesa foi criado, os aeroportos juridicionados ao orgão deveriam ter ingressado num processo de privatização. Esse encargo porém foi transferido para o governo do presidente Lula. Foi um escapismo do governo Fernando Henrique, talvez pelo fato de a Anac ainda não estar criada. Mas o governo FHC poderia pelo menos ter criado um grupo de trabalho para preparar os atos administrativos necessários a uma concessão.

No governo Lula, a Anac foi criada, mas falar em privatização era crime. Imaginava-se demagogicamente que os bens da União estavam sendo dilapidados. Naquela época, houve mais um golpe sobre a Infraero. Os administradores da Anac passaram a trabalhar para que o transporte aéreo fosse atingido por todas as classes sociais, provocando um estouro da demanda. Duas variáveis de grande envergadura passaram a pressionar o órgão: aeronaves maiores e demanda ampliada.

Por outro lado, nos oito anos do governo Lula nenhuma ação concreta foi tomada para acompanhar a evolução do mercado aéreo. Já que não estávamos à frente dos problemas, deveríamos buscar uma solução que possibilitasse agilizar o acompanhamento dessa evolução.

Fruto desse descompasso, encontramos hoje aeroportos que receberam recursos nos primeiros momentos de vida da Infraero e hoje não têm sequer um pátio de estacionamento capaz de suportar a demanda, como o que está ocorrendo no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis.
Justiça seja feita, no governo Lula um grupo de trabalho foi criado para gerir os atos administrativos voltados à privatização do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal. Estes serviram de suporte para a preparação dos leilões dos aeroportos de Guarulhos (SP); Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília (DF).

Não se pode dizer que os leilões deixaram de atender aos seus objetivos. Foram atos inteligentes, pois a União, além de não investir, passará a compartilhar com 49% do resultado do consórcio, por meio da Infraero. Devido à invencionice da equipe do governo, o modelo adotado para os três aeroportos foi deixado de lado e uma nova política está em curso.

O motivo para não seguir uma política que parecia estar no caminho certo foi a ausência de parceiros operacionais de grande porte. Pesou também como motivação para a mudança o fato de os consórcios serem formados por empresas de participações, operadores de aeroportos e a Infraero. Daí deve ter surgido a ideia de criar a Infraero Participações. Os consórcios seriam formados por apenas dois integrantes, sendo que o participante operacional seria um grande operador.

Era bastante previsível que os grandes operadores de aeroportos não aceitariam ser minoritários num consórcio concebido desta forma. O insucesso da nova ideia gerou uma outra idéia: por que não convidar grandes empreiteiras nacionais para este trabalho conjunto?

A escolha de qualquer empreiteira sem atender ao texto legal da Lei 8.666 levará a solução para a esfera jurídica e os atrasos se ampliarão.Não tivesse havido a invencionice da atual equipe de governo e corrigido nos editais o perfil do operador aeroportuário, eles já teriam sido publicados. Como isso não ocorreu, temos atraso à vista.

Birutinhas
HUB IDEAL Sob a alegação das oportunidades que o pré-sal abrirá na cidade do Rio de Janeiro, a TAM passará a investir no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A empresa criará ligações para Montevidéu, ampliará as rotas para Miami e planeja implantar uma outra para Madri. Não dava para entender as complicadas operações no Aeroporto André Franco Montoro, em Guarulhos (SP), e a ociosidade do Galeão.

TRAINEE A Líder Aviação abriu inscrições para a sétima edição de seu processo de trainee. A empresa oferece vagas para profissionais das áreas de engenharia (aeronáutica, mecânica e de produção), administração de empresas, ciências aeronáuticas e relações internacionais. Os candidatos podem se inscrever até o dia 21. Inglês fluente, disponibilidade para viagens e para residir em outras localidades estão entre os pré-requisitos.

NOVA YORK Depois de experimentar o sucesso na troca de milhas para Miami e Orlando, a Gol está planejando o mesmo para a cidade de Nova York. Clientes do Smile, programa de relacionamento da empresa, terão voos exclusivos para a Big Apple. A promoção permite emitir passagens utilizando milhas ou por meio do Smiles & Money. A previsão é de que os voos se realizem entre novembro e fevereiro de 2013.

FIM DA LINHA O fim da linha da Webjet está previsto para meados de 2013. A única empresa aérea que tem a sua sede na cidade do Rio de Janeiro sairá do cenário e as suas operações serão todas absorvidas pela Gol. Atualmente, a empresa que vem melhor atendendo a ligação entre os aeroportos de Confins e Santos Dumont é a Webjet, em especial pela sua pontualidade.

FORMAÇÃO A Anac abriu no dia 5 uma consulta pública para gerar nova regulamentação para os aeroclubes e escolas de aviação civil. Até o início de novembro será possível encaminhar sugestões para uma legislação, que deverá ser bem mais restritiva. É uma providência salutar, pois uma boa formação vem sendo reclamada pelos operadores faz algum tempo.