A partir de amanhã, nenhuma concessionária Toyota de Minas Gerais pode vender o Corolla, que também não poderá ser emplacado pelo Detran. A proibição foi determinada ontem pelo promotor de justiça de defesa do consumidor do Procon Estadual, Amauri Artimos da Matta. Depois de duas audiências realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o promotor considerou que a Toyota criou um risco desnecessário para o consumidor, já que, segundo a própria marca, o tapete pode prender e disparar o pedal do acelerador. Além disso, o fabricante não informa de maneira adequada o consumidor sobre o risco. A decisão administrativa cautelar do Ministério Público também cita os diversos relatos de aceleração espontânea do carro já publicados no Estado de Minas.

O problema ocorre paralelo a uma crise imensa na história da marca, que é pivô do maior recall da história da indústria automotiva, com cerca de nove milhões de unidades convocadas, principalmente, nos Estados Unidos (veja quadro). No resto do mundo, a Toyota também foi obrigada a fazer um recall para uma substituição do tapete no ano passado, mas como o problema não foi resolvido outro recall foi feito ? em janeiro deste ano ? para substituição do pedal do acelerador, porém, continuam a surgir relatos de casos de aceleração involuntária mesmo após a substituição dos componentes.

"Ainda vem sendo investigado se não existe um outro fator, mas tudo indica que há outro problema. A ação feita pelo Procon é urgente e trabalhei com os dados que tinha no momento", afirma o promotor, que notificou as 12 concessionárias do estado, além do fabricante. Se alguma delas vender algum Corolla, será aberto um processo administrativo, que pode acarretar em multa que vai de R$ 300 a R$ 3 milhões.

O promotor Amauri Artimos da Matta explica que o artigo oitavo do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que, em casos de produtos que oferecem risco, é necessário prestar informações ostensivas. Porém, a Toyota informa no manual sobre os riscos do tapete e os problemas de fixação, mas somente em outubro do ano passado passou a costurar uma etiqueta no tapete com a orientação. "Todos os Corollas vendidos próximo do fim do ano passado estão sem alerta ou informação sobre riscos que podem causar", alerta o promotor.

Além de ouvir os representantes da Toyota na audiência na ALMG, no início de deste mês, o promotor determinou que equipes do Procon fossem até as concessionárias, passando-se por consumidores, na busca de informações sobre um Corolla e também das questões de segurança. As equipes foram frustradas, segundo o promotor, pois os concessionários estavam totalmente despreparados e sem nenhuma informação, apesar da marca enfrentar uma imensa crise mundial.

A ação pode ser retirada quando a Toyota adotar as medidas determinadas pelo Procon, que são: informar com clareza os riscos do produto e substituir os tapetes que já estão no mercado por produtos seguros além de melhorar o processo de fixação. A Toyota foi procurada, mas não informou ? até o fechamento da edição ? qual atitude tomará.

ENTENDA O CASO

No resto do mundo

Nos EUA aconteceram acidentes, inclusive vários
com mortes, devido a aceleração involuntária.

Primeiramente, a Toyota afirmou que o
problema era o tapete, que prendia o pedal do acelerador e fez o recall do tapete.

Depois, fez um recall alegando que o problema
também poderia ser motivado por falha no acelerador.

As vendas de oito modelos chegaram a ser
suspensas até ser encontrada uma solução.

O recall se estendeu para a Europa e China.

Outro problema, dessa vez no freio, atingiu os
modelos híbridos da marca, também gerando um recall.

James Lentz, diretor de operações da Toyota nos
EUA, admite que os recalls do pedal do acelerador não foram suficientes e que o problema pode ter origem eletrônica.

NHTSA informa que dezenas de carros que
passaram pelo recall voltaram a apresentar problemas.

NHTSA solicita ajuda da Nasa para tentar resolver o problema

NHTSA aplica multa de US$ 16,4 milhões pela
demora em assumir o defeito

No Brasil
A Toyota do Brasil nega a possibilidade de
aceleração involuntária.

A empresa argumenta que o pedal utilizado aqui
(Denso) é diferente dos problemáticos (CTS).

Atribui o problema em cinco dos 10 casos
noticiados pelo Estado Minas a falhas de fixação no tapete.

Nos outros cinco casos, não explicou a origem do
problema, sendo que um desses o carro teve perda total.

A Toyota também não convocou um recall para o tapete que apresenta falhas de fixação, apesar de reconhecer o problema com os consumidores.


Leia mais sobre o caso no Brasil.