A recente decisão do Contran de que radares devem ser sinalizados levantou novamente a questão das multas. Afinal, elas existem para enquadrar os motoristas ou simplesmente arrecadar fundos para os cofres públicos?
As opiniões são divergentes. Há quem defenda os radares sinalizados: escondê-los desvirtua sua principal finalidade, de obrigar o motorista a respeitar a velocidade máxima estabelecida. Vira indústria de multas.
Mas, como é impossível instalar milhares de radares ao longo das estradas, eu estou do lado de quem defende que eles fiquem escondidos. Para evitar que os motoristas tirem o pé do acelerador ao passar por eles e voltem a acelerar 10 metros adiante.
Nos EUA
Este assunto volta à tona em função de uma grande discussão sobre o mesmo tema nos EUA, em que os limites de velocidade são ainda menos tolerantes que os nossos e, na maioria dos estados, o máximo estabelecido é de 100 a 105 km/h (60 a 65 milhas por hora). A discussão atual foi provocada pelo governo do estado da Virginia, que decidiu estabelecer os maiores valores de multas do país desde o mês passado, a primeira vez em que se ultrapassa a barreira dos US$ 1 mil (quase dois mil reais). São multas tão elevadas que o governo já previu seu parcelamento em três pagamentos anuais...
Exemplos? Se você for pego dirigindo com carteira de habilitação vencida, o valor é de US$ 750 (em três módicas parcelas anuais de US$ 250 cada...), ou quase R$ 1,5 mil. Alcoolizado ao volante? US$ 900 (ou em três de US$ 300...).
Mas aí é que começam as ainda mais pesadas: US$ 1.050 se você estiver 20 mph (32 km/h) acima da velocidade limite, ou além de 128 km/h em qualquer estrada. Você foi pego dirigindo sob efeito de drogas? Prepare a carteira, pois são US$ 2.250 da primeira vez. A partir da terceira, são US$ 3 mil, quase R$ 6 mil.
A legislação prevê que esta arrecadação se destina à manutenção de estradas, viadutos e pontes e para tapar um buraco de U$ 500 milhões nas contas do estado.
Propostas
A idéia de vários governadores nos EUA é de aumentar a arrecadação sem carregar nos impostos. As propostas são várias, desde as controvertidas multas até a cessão de estradas e outros bens públicos. Em São Francisco, um parque estadual mudou seu nome para ?AT&T Garden? e o estado da Califórnia recebe uma boa soma da famosa companhia de telecomunicações. Em Boston, não foi diferente: um banco assumiu a paternidade de um parque que se chama hoje ?TD Banknorth Garden?.
São soluções que recheiam os cofres públicos sem onerar ainda mais o bolso do cidadão desatento às leis do trânsito, ou dos fumantes, ou dos que apreciam uma dose caprichada de uísque.
Seja lá como for e qualquer que seja o critério para a aplicação de multas e sinalização (ou não) de radares, só tem um fato concreto e indiscutível: motorista que respeita a lei jamais será punido nem multado.
Crime & castigo
Estado americano estabeleceu multas de trânsito tão elevadas que são parceladas em três pagamentos anuais...