Depende da emergência

Por não citar as situações em que a sinalização deve ser utilizada, legislação sobre o uso do pisca-alerta pode gerar várias interpretações. Denatran não quis comentar o assunto

Publicação: 26/01/2012 19:24 Atualização:


Placas de sinalização indicam tempo máximo de uso do dispositivo

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o pisca-alerta deve ser usado para indicar aos demais usuários da via que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência. Apesar de o artigo 40 do CTB, que regulamenta o uso dessa sinalização, deixar claro que ela serve para chamar a atenção de todos para o fato de aquele veículo estar paralisado, a parte das situações de emergência fica em aberto, dando margem a diversas interpretações.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que é o órgão máximo de trânsito no Brasil, foi questionado sobre como a legislação deve ser interpretada, mas não atendeu à demanda via assessoria de imprensa. O Denatran, aliás, não tem se prestado como fonte de informação. Sua assessoria de imprensa, que garantiu ter repassado a demanda para seu responsável (sem obter respostas), aconselhou a reportagem a procurar pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com Anderson França Menezes, chefe da Divisão de Habilitação e Controle de Condutor do Detran-MG, de fato a legislação deixa margem a várias interpretações. Ele cita uma situação em que é aceitável transitar com o pisca-alerta ligado: “Quando o trânsito à frente está sendo paralisado, o motorista faz o respectivo sinal de braço de que está parando (braço esticado para o lado em movimento alternado para cima e para baixo), que pode ser complementado com a sinalização luminosa”.

PERIGO Complementando as informações que deveriam ter sido prestadas pelo Denatran, Menezes relata uma situação recorrente em que o uso do pisca-alerta pode causar acidentes: “Sob neblina, numa situação de pouca visibilidade, se um veículo acionar o pisca-alerta, o que está vindo logo atrás pode interpretar que ele está parado e acabar fazendo uma frenagem abrupta, comprometendo sua própria segurança e a do veículo de trás”.

NA PLACA O artigo 40 do CTB ainda estabelece que o pisca-alerta deve ser usado “quando a regulamentação da via assim o determinar”, como nas placas que regulamentam o estacionamento em frente às farmácias, que informa o tempo máximo em que o veículo pode permanecer ali e determina que a sinalização luminosa deve ser acionada. Segundo o artigo 251 do CTB, o uso indevido do pisca-alerta é considerado infração média, o motorista perde quatro pontos no prontuário e deve pagar multa de R$ 85,13.

JUSTIFICATIVA? É engraçado constatar que o pisca-alerta se transformou numa espécie de licença para agir errado no trânsito. São várias situações que podem ser constatadas em cada esquina: alguém estaciona o veículo num lugar proibido e, como vai esperar dentro do carro, acha que vai se livrar de uma multa ligando essas luzes; ou a mãe espera pelo filho na fila dupla em frente à escola e liga o pisca-alerta. A pessoa fez errado, mas, como sinalizou, espera que a autoridade de trânsito o alivie pela falta cometida.

LANTERNA DE NEBLINA Outra situação perigosa envolvendo luzes automotivas é o uso indiscriminado da lanterna de neblina. Como a luz foi projetada para ser acionada em uma situação de baixa visibilidade, neblina ou chuva forte, sua intensidade luminosa é muito alta. Porém é comum ver esta lanterna ligada sob belíssimos céus estrelados, ofuscando a visibilidade de quem transita atrás desse veículo. De acordo com o artigo 223 do CTB, o uso da lanterna de neblina nessas condições é infração grave, o veículo fica retido para regularização e o motorista deve pagar multa de R$ 127,69.

Esta matéria tem: (25) comentários

Autor: Hugo Castelo
Alguém me explica qual foi o curso de direção defensiva que ensinou pra esses animais que pisca alerta à 80km/h na br sob chuva forte é situação de perigo! Dois toques no freio, já avisam pro cara de trás que você está reduzindo. Redução brusca da velocidade = pisca alerta aceso por pouco tempo! | Denuncie |

Autor: Renato Pereira
Prezado Boris, Tanto se fala em segurança,mas vejo as aberrações cometidas por nossos defensores da segurança pública.Em qualquer país de primeiro mundo quando o sujeito é detido sendo colocado com maior cuidado no banco traseiro da viatura.Aqui o individuo é jogado no porta malas da viatura.Contran! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Como diz a Michele, melhooooooora Tocafunda!!!!!! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Não leve tudo ao pé da letra. Caso contrário, desconfiarei da sua sanidade mental. Volta para o google, sabichão da internet! Leia o dicionário também. Estupidão! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
*Obcenidades o correto. Só para constar. Proximo tópico!!! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
ps: não existe carro 1966 com ABS..o estranho é que o 'culto' desconhece o fato...e eu uso google pois é um meio de enviar mensagens para os sabidos aos próprios olhos, recomendo que busque informações sobre CARROS pois vc nem entende de fiat(que é carroça)! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Amô, eu ia pedir MAIS UMA VEZ para você não escrever obsenidades mas infelizmente não deu tempo de alertar seu alto grau de cultura com linguagem inapropriada. Peço desculpas à todos pela cultura inútil do culto aos próprios olhos. Amô, nesta reportagem já era, desliga o alerta e vamos ler outra ! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Para pra trocar o estepe que o pneu está furado. E cuidado com o bico de papagaio nas costas (no bom sentido) hahahaha! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Correção: Seu hidramático não tem AIRBAG! ABS tem. Que coisa, não? Deve ser de 1966! hauhiahuauauhauia! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Você trabalhou na FIAT e foi despedido. Chora migalhas por aqui. Não sabe escrever e parece ter certa deficiência mental. Sendo assim, se você ganhar um salário mínimo, além de ser sustentado pela família que tem pena de vc, já é lucro! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Amô, agora encosta pra refletir e liga o pisca alerta, é conveniente inclusive em emergencias existenciais! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Não quer entender eu te explico: Meu pai é sábio. Você é velho mesmo. Não acrescenta nada. Só a idade. Ultrapassado: Não aceita novidades e coisas boas. Tem lixo na cabeça e acha que isso é o correto "carro é gm e maria é mulher'. Burro: Não entende nada. Parece o Chaves. Desinformado: Google kkk | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
E sua mãe nem dirige Tocafunda, mas adora passar as marchar manualmente em meu câmbio. Você velhote, está na descida e sem freio-de-mão. Lá embaixo tem um muro de concreto e seu hidramático não tem ABS. Vai sobreviver? kkkkk. Trouxão! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Daniel,não se preocupe,estes comentários são tentativas de amadurecer o Amô que pensa ser culto e acha que cultura é mais importante que inteligencia mas cultos nunca criaram NADA enquanto inteligentes que são até incultos criaram as maiores invenções da história que ele usufrui e desconhece origens | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
e mal sucedido: vc NUNCA terá cargos nem empregos que tive e estou aposentado, não preciso da aposentadoria para sobreviver mas desejo que vc tenha sabedoria para TENTAR entender que ainda não entende a vida. Mais 1 vez(já é a 2a) aconselho a conversar com seu pai SE ele achar que vc amadureceu,mané! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
veja como o português tem sinonimos mais adequados e o significado das palavras: velho:mais vivido como seu pai;ultapassado: que não aceita piores novidades;burro: alguém que vc não tem competencia para entender;desinformado mas sempre te ensina algo que desconhecia;.... | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Amô, sua mãe não bate no transito mesmo pois quem está por perto toma conta dela, a diferença é que ela é mulher, por isto entendo a diferença. Está na idade plena.?.parece que sabe quanto vai viver por usar com orgulho um chavão com tempo indeterminado e ainda se julga maduro por usa-lo...só mané! | Denuncie |

Autor: Daniel Marques
Calma pessoal. Esse é um espaço de discussão de alto nível, desse jeito acabam abolindo o espaço para comentários. O sr. Jorge sempre participa e todos merecem respeito. Caso discordem, mudem para um bate papo chulo, tem vários na net. | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Sempre toma uma retrucada e sai com o rabinho entre as pernas, pois no FUNDO sabe que é um manezão, velho, ultrapassado, burro, desinformado e mal sucedido. Melhoroooooora Tocafunda!!!! | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Eita que o português piorou novamente! "estados = E maiúsculo o correto". "A mais = Há mais". Ah! Isso significa que o senhor é velho e ultrapassado e estou em idade plena. Minha mãe nunca bateu e é barbeiraça no trânsito. Entende a diferença? hahaha! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Podem desistir, nenhum de vcs teem a 'presença de espírito' que tenho e SEMPRE vão se fu...r quando tentarem. isso se chama 'estratégia russa' onde o inimigo fornece as armas para serem usadas contra eles mesmos mas manés nada sabem de conhecimentos gerais e se acham genios, né assim Amô?!? rsss | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Amô, fiz curso de direção antes de vc nascer em CARROS e não em carroças, morei em 4 estados e NUNCA bati e dirijo a mais de 45 anos, percebeu a diferença? Geraldo, vc acertou, tenho medo de fazer dodoi o que comprova que o 'meu' é zero', agradeço o esclarecimento que vem de sua experiencia!(top top) | Denuncie |

Autor: geraldo silveira
Seu Jorge, o senhor no fundo no fundo tá doidinho prum macho te tocar bem fundo, só que tá morrendo de medo de fazer dodoi lá, entendeu lá, sai do armário jorginho | Denuncie |

Autor: AndrÃ© Amorim
Você é bom mesmo, hein? Onde fez o curso de direção defensiva? hahahahahaha! | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Uso o 'pisca-aletra' principalmente em estradas movimentadas na grande BH e anel onde se diminui a velocidade bruscamente causada por engarrafamentos e consigo parar com uma boa margem de segurança por não andar colado nos carros da frente, aí ligo o alerta e diminuo a velocidade sem riscos. | Denuncie |

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